17.12.2018

Em ação conjunta, CFP e regionais inspecionam hospitais psiquiátricos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenaram nos dias de 03 a 07 de dezembro de 2018 um conjunto de inspeções e fiscalizações em mais de 40 hospitais psiquiátricos em 17 estados brasileiros. O Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (CRP-11) participou desse momento contando com o apoio dos seguintes órgãos vinculados ao sistema de Justiça e ao sistema de garantia de direitos do Ceará: Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Serviço Social, Comissão de Saúde da OAB, Conselho Regional de Medicina do Estado, Conselho Regional de Farmácia e Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde. Na oportunidade, dois hospitais psiquiátricos no nosso estado receberam simultaneamente duas equipes com representações de cada órgão mencionado.

As visitas tiveram início no turno da manhã e se estenderam ao período da tarde em ambas instituições. Objetivando efetividade e praticidade, as equipes foram divididas em eixos, contendo no mínimo uma dupla para cada levantamento.

Alguns apontamentos foram indicados logo no início do processo de fiscalização, sendo distintos em cada hospital. Em um deles havia ausência de fluxograma para conhecimento dos profissionais, Projeto Terapêutico Institucional (os profissionais desconheciam quando questionados), Projeto Terapêutico Singular dos usuários, evoluções de prontuários em atraso, dentre outros.

Os resultados desse processo de inspeção/fiscalização culminaram em relatórios organizados inicialmente pelos Conselhos Regionais participantes do ato e foram encaminhados posteriormente para o Conselho Federal de Psicologia, que irá sistematizar resultado nacional, apresentando à categoria e à toda a sociedade. 

Os respectivos presidentes das Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 11º região, Marcossuel Gomes Acioles e Barbara Castelo Branco Monte, agradecem a todos empenhados nos procedimentos de inspeção/fiscalização e reiteram o pacto em ações e debates que envolvem as pautas de saúde mental no estado do Ceará.